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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Março de 2022 - 10:51
Exclusão do ICMS e Teses Filhotes: é hora de o contribuinte agir
É fundamental que os contribuintes consigam se garantir juridicamente sobre a possibilidade de
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 18:46
Frete sofre reajuste de 9,64%: entender cálculo torna-se necessário para as empresas reduzirem custos
Uso de tecnologia é fundamental na hora de cruzar informações e definir o melhor frete de acordo com a necessidade dos embarcadores.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 09:58
Saiba o que é bitcoin em 3 minutos!
Se você é um advogado que atua ou deseja atuar com tecnologia, saber o que é bitcoin e como funciona é fundamental.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 15:21
Quem deve fazer as Notificações no Procedimento de Usucapião Extrajudicial?
A etapa das notificações é importantíssima e fundamental. Quem as realiza é o Oficial do RGI, com custas por óbvio adiantadas pelo interessado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2020 - 11:18
O direito ao lazer como manifestação do meio ambiente urbano
O estudo revela-se importante, pois a inserção do meio ambiente como direito fundamental
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 10:39
Turma suspende proibição de viagens imposta a casal que responde a ação de insolvência
De forma unânime, o colegiado considerou que a medida coercitiva restringiu de forma desproporcional o direito fundamental de ir e vir.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 08:57
Michel Temer descarta negociar retirada da idade mínima da reforma da Previdência Social
anos para aposentadoria é 'fundamental'; ele admitiu negociar outros pontos.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 14:02
Mantida decisão que indeferiu indenização a gerente obrigado a vender 1/3 das férias
Embora constitua grave infração trabalhista, a imposição pelo empregador de conversão do terço de férias em pecúnia não viola direito fundamental
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 18:15
TST invalida cláusula de convenção coletiva que reduzia multa sobre o FGTS
Para o relator, a indenização de 40% sobre o FGTS é norma de ordem pública e integra o núcleo mínimo do direito fundamental social
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 14:30
Justiça do Trabalho promove mutirão de execuções
Eficiência da execução é fundamental para os dois lados, pois dá ao vencedor o que lhe é devido e permite que a parte derrotada quite suas obrigações
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 12:30
Férias dos advogados e valorização dos honorários integram novo CPC
O fortalecimento do exercício da advocacia é fundamental para a garantia da plena defesa dos direitos do cidadão contra injustiças e arbitrariedades
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Abril de 2012 - 15:55
Constitucional. Eleitoral. Plausibilidade jurídica dos fundamentos postos na ação.
Sigilo do voto: direito fundamental do cidadão. Vulneração possível da urna com o sistema de
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 12:14
Perempção no Direito Brasileiro e as Recentes Mudanças Legislativas
A perempção, um conceito jurídico fundamental no direito penal e processual penal, tem enfrentado
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:33
Jornada de advogados criminalistas passa desde o inquérito policial até a Suprema Corte
De acordo com Fábio F. Chaim, advogado especialista na esfera criminal, o papel desses profissionais é fundamental no ordenamento jurídico brasileiro
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 12:03
Larissa Manoela: Advogada explica como se proteger de problemas contratuais
É fundamental ter um advogado para analisar as cláusulas contratuais de divisão de rendimentos
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 11:02
Cinco dicas para adotar compliance em pequenos negócios
exigências que precisam ser seguidas atualmente pelas empresas é grande, mas fundamental.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:17
Os dados na saúde e a relação com a LGPD
A LGPD é um ingrediente fundamental para um melhor gerenciamento de dados e, com o suporte jurídico necessário, organizações médicas podem se resguardar.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 12:09
Ministra do STF rejeita ação contra vedação de ingresso de guardas municipais na OAB
Entre outros pontos, a ministra observou que o partido não apresentou prova de ofensa a preceito fundamental, requisito para ajuizamento de ADPF.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 16:08
Otimização tributária é caminho para empresas de telecomunicações diminuírem carga
Planejamento, sobretudo com foco no ICMS (imposto de maior peso no setor), é fundamental para
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 11:06
Otimização tributária é caminho para empresas de telecomunicações diminuírem carga
Planejamento, sobretudo com foco no ICMS (imposto de maior peso no setor), é fundamental para
